EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026
PROCESSO Nº 307/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026
CONTRATO Nº 60/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES - TO, CNPJ nº 11.252.797/0001-30
CONTRATADO: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.083.123/0001-02.
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos, visando atender às necessidades da equipe EMULT da Secretaria Municipal de Saúde do município de Couto Magalhães-TO. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISSENTOS REAIS).
DA VERBA ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente, para o exercício de 2026, na classificação abaixo:
Secretaria Municipal de Sáude
Locação de Veiculos para Saúde
Dotação Orçamentária: 02.13.10.301.0083.2.269
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 2.600.3110.00000
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 07 de maio de 2026.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021.
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