EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2026
PROCESSO Nº 2094/2026
CONTRATO Nº 61/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ nº 11.252.797/0001-30
CONTRATADO: A A RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 47.505.975/0001-35.
OBJETO: Consiste na Contratação de empresa de veterinário especializado na elaboração e execução de projeto da unidade de vigilância em zoonoses, Plano anual no combate a leishmaniose canina, programa de controle populacional de cães e gatos, controle e execuções de endemias em relação às doenças preconizadas (raiva e leishmaniose) e ART junto ao conselho de medicina veterinária das ações citadas. Sob responsabilidade da secretária municipal de Saúde.
PREÇO: Pelos serviços ora contratados o Municipal de Couto Magalhães pagará sete parcelas no valor de R$ 7.142,90 (sete mil e cento e quarenta e dois reais e noventa centavos) totalizando o valor global de R$ 50.000,30 (cinquenta mil reais e trinta centavos).
DA VERBA ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente nº 02.13.10.305.0085.2.198, ficha 00118 e elemento 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.00000
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 14 de maio de 2026.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021.
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