EXTRATO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ nº 30.905.021/0001-17
EMPRESA: E A DE ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ/MF sob o 02.928.169/0001-31
OBJETO: Constitui objeto do presente termo o cancelamento consensual da Ata de Registro de Preços nº 08/2026, os seguintes itens da ARP: item 10 (BISCOITO DE PORVILHO 200g), item 16 (CANELA EM CASCA EMBALAGEM 100g), item 18 (CHÁ: CRAVO DA INDIA 100g), item 19 (CHÁ: ERVA DOCE 100g), item 31 (FÓRMULA INFANTIL FASE 01 400g), item 32 (FÓRMULA INFANTIL FASE 02 400g), item 36 (LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE PÓ 400g) Item 66 (UVA PASSA 100g).
FUNDAMENTO LEGAL – A presente rescisão fundamenta-se no art. 29 inciso II do Decreto Federal nº 11.462/2023 e do item VI da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA da Ata de Registro de Preços.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026.
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