EXTRATO DA ATA Nº 14/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 DE 09 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o(a) Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para garantir a adequada higienização e manutenção da limpeza das unidades escolares do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 53.558.020/0001-49.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 37.593,00 (trinta e sete mil e quinhentos e noventa e três reais).
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
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