EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 004/2022

CONTRATO Nº 182/2022

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE COUTO MAGALHÃES/TO.

CONTRATADO: ADRIANO ALVES DA SILVA, CNPJ n.º 32.912.003/0001-98.

OBEJTO: contratação de empresa com profissional artístico para realização de intervenção artística na cidade de Couto Magalhães por meio de pintura de painel em graffiti na Feira do Agricultor, e pintura em painel da escola, com palestra para a rede de ensino e oficina para 20 inscritos no município de Couto Magalhães/TO.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.437,50 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada na forma prevista no artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.10.13.392.0066.2.230

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39

BASE LEGAL: Lei Federal n

º 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à Dispensa de Licitação nº 001/2022.