PORTARIA Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Exonerar o Senhor ROBERTO FELIPE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo Comissionado de  Encarregado  de departamento da vigilância Epidemiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de outubro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal