PORTARIA Nº 109, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 109, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Conceder Férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Art. 2º. Os profissionais da Rede Pública Municipal que estarão em gozo de férias, pelo período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2022, são os constantes da tabela abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de dezembro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal