PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Conceder Férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município.

Art. 2º. Os profissionais da Rede Pública Municipal que estarão em gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, são os constantes das tabelas abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de janeiro de 2023. 

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal