PORTARIA Nº. 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de servidor para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de um servidor para desempenhar as funções de Chefe do Departamento de Cultura, Juventude e Lazer no Município de Couto Magalhães/TO.

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Nomear o senhor UELDER FERNANDES DA SILVA para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Cultura, Juventude e Lazer no Município de Couto Magalhães/TO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, concedendo ao mesmo uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.          

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 05 de janeiro de 2023.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal