RESOLUÇÃO Nº 14, 10 DE JANEIRO DE 2023.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 14, 10 DE JANEIRO DE 2023.

“Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldo do orçamento de 2022 para 2023 do CMAS do Município de Couto Magalhães – TO”.

A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS do município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de setembro de 2011.

Considerando a aprovação da Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social e autonomia dos Conselheiros com a finalidade de apoiar a SMAS na elaboração dos Instrumentos de Gestão.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Reprogramação de Saldo do orçamento de 2022 para 2023;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Couto Magalhães / TO, 10 de janeiro de 2023.

Silvana Ferreira da Silva Araújo

Presidente do CMAS