Publicação #889

PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

RESOLUÇÃO Nº 152, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Dispõe sobre a Aprovação da realização da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO”.

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, a decisão da plenária do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 27 de Janeiro de 2023;

Considerando a realização da 10ª Conferência Estadual de Saúde e a 17ª Conferência Nacional de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO no dia 17 de Março do Ano de 2023, a Conferência Municipal será etapa precedida das Conferências Estadual e Nacional de Saúde;

Art. 2º O tema será “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia” da VII Conferência Municipal de Saúde que também será o tema das Conferências Estadual e Nacional;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 03 de fevereiro 2023.

ALBERTINO ALVES XAVIER

Presidente do CMS

Homologo a Resolução do CMS nº 152, de 03 de fevereiro de 2023.

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

Secretário Municipal de Saúde