PORTARIA Nº. 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o requerimento do servidor GENES PEREIRA MACIEL GOMES, solicitado a sua exoneração do cargo de provimento Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER, neste Município de Couto Magalhães/TO.

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor GENES PEREIRA MACIEL GOMES, matrícula nº. 2483, do cargo de provimento Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER, do Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.        

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 27 de fevereiro de 2023.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal