Prefeitura Municipal de Couto Magalhães-TO

PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

RESOLUÇÃO Nº 159, 03 DE MARÇO DE 2023.

“Dispõe sobre a Aprovação da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO”.

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, a Comissão Organizadora que tem como objetivo principal avaliar a situação de saúde para propor diretrizes para subsidiar ações da política de saúde;

Considerando, a importância da Comissão Organizadora para VII Conferência Municipal de Saúde que terá o papel de organizar recursos materiais de divulgação, de expediente, visuais, apoio logístico e outros;

RESOLVE:

Art. 1º CRIAR a Comissão Organizadora para a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Couto Magalhães – TO;

Art. 2º APROVAR a Comissão Organizadora para a VII Conferência Municipal de Saúde;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 03 de março de 2023.

ALBERTINO ALVES XAVIER

Presidente do CMS

Homologo a Resolução do CMS nº 159, de 03 de março de 2023.

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

Secretário Municipal de Saúde