PORTARIA Nº. 32 DE 05 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº. 32 DE 05 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o requerimento do servidor Douglas de Castro Passos, solicitado a sua exoneração do cargo de provimento efetivo de Motorista Educacional deste Município de Couto Magalhães/TO.

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor DOUGLAS DE CASTRO PASSOS, matrícula nº. 1464, do cargo de provimento efetivo de Motorista Educacional do Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.         

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 05 de abril de 2023.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal