EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 001/2023

CONTRATO Nº 40/2023

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO.

CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 801.900,00 (oitocentos e um mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 (sessenta) meses nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2023.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0088.2.204.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39

BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.