Competências / Informações sobre os Serviços
Nome: Flaviana Magna de S. S. Rocha
Função: Assessora Jurídica do Município
Histórico: Flaviana Magna de S. S. Rocha é Graduada em Direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, com registro na OAB-TO sob o número OAB/TO 2.268. Presta serviços jurídicos ao município de Couto Magalhães desde 2005, realizando todo o assessoramento jurídico à Gestão Municipal junto aos órgãos estaduais TJ-TO, MP-TO.
Atribuições: Representar o município de Couto Magalhães e promover defesa em processos no Tribunal de Justiça do Tocantins e Ministério Público do Tocantins; Orientar a gestão municipal juridicamente; elaborar portarias, decretos e leis municipais;
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