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PORTARIA Nº 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA Nº 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA Nº 12, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA Nº 13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA Nº 14, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA Nº 15, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências -
PORTARIA Nº 18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre revogação da concessão de licença para interesse particular de servidor Efetivo do Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA Nº 17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA Nº 16, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO -
DECRETO Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Cria o Programa Municipal de Saúde do Trabalhador da Limpeza Pública “GARI FELIZ” e define seus eixos, diretrizes e formas de execução no âmbito do município de Couto Magalhães/TO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2018 Legislação e Publicações
Secretaria de Infra-Estrutura realinhamento de preços de 17,78% do valor contratual pela correção do INDÍCE IGP-M/ FGV -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social realinhamento de preços em 17,78% do valor contratual pela correção do INDÍCE IGP-M/ FGV -
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 Legislação e Publicações
Secretaria de Educação realinhamento de preços de 17,78% do valor contratual pela correção do INDÍCE IGP-M/ FGV -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências -
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde realinhamento de preços de 17,78% do valor contratual pela correção do INDÍCE IGP-M/ FGV -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dávOutras providências -
PORTARIA 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA 020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Município de Couto Magalhães /TO -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 18, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA Nº 21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 18, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
TERMO DE POSSE Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito TERMO DE POSSE -
TERMO DE POSSE Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito TERMO DE POSSE -
TERMO DE POSSE Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito TERMO DE POSSE -
TERMO DE POSSE Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito TERMO DE POSSE -
TERMO DE POSSE Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito TERMO DE POSSE -
DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Declara Luto oficial por três dias no Município de Couto Magalhães/TO. -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Administração e Planejamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 -
PORTARIA Nº. 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 28, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre lotação de servidor efetivo no Município de Couto Magalhães/TO. -
PORTARIA Nº. 27, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 30, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 29, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
RESOLUÇÃO Nº 12, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Serviço/Programas do Governo Federal do exercício 2020 do Município de Couto Magalhães – TO”. -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 07 , DE 08, DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Finanças “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Edital n° 001/2021, do Município de Couto Magalhães/TO.” -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações
Secretaria de Finanças O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Pregão Presencial nº 001/2022, cujo objeto é contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE COUTO MAGALHÃES/TO, sem ônus para a contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses em favor da empresa BANCO BRADESCO S. A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 – SRP Legislação e Publicações
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 – SRP -
PORTARIA DE DIÁRIA N°08, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 09, 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Administração e Planejamento “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 10 , DE 15, DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Finanças “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
EXTRATO DE CONTRATO Legislação e Publicações
Secretaria de Infra-Estrutura CONTRATO Nº 29/2022 -
CONTRATO Nº 001/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Finanças CONTRATO Nº 001/2022 -
PORTARIA Nº. 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA Nº. 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre concessão de Auxílio Natalidade pelo nascimento de filho(a) de servidor. -
PORTARIA Nº. 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº. 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 12 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 13 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA Nº. 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre cessão de servidora efetiva do Município de Couto Magalhães para o Município de Colinas do Tocantins, nos termos da Lei Municipal nº 209/2017. -
DECRETO Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências. -
PORTARIA DE DIÁRIA N°30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 14 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Finanças “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.” -
PORTARIA Nº 42, DE 02 DE MARÇO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO. -
PORTARIA Nº 43, DE 02 DE MARÇO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO. -
DECRETO Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2022. Legislação e Publicações
Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores referentes ao Contrato nº 050/2020, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO e a empresa JPJ ENGENHARIA EIRELI, e dá outras providências. ” -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 002/2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 002/2022. -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Infra-Estrutura aquisição de materiais de construção para execução de obra, por regime de administração direta, para Calçamento com bloco sextavado em Ruas e Avenidas
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Pregão presencial 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Locação de equipamentos para atendimento das necessidades do município de Couto Magalhães -
Dispensa de licitação 005/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais específicos para detecção da COVID-19, tipo SOROLOGIA PARA COVID-19 IMUNOGLOBINA TOTAL (IG TOTAL), para testagem dos servidores públicos municipais e usuários dos SUS, referente às ações de enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 08 de 23 de março de 2020 -
Dispensa de licitação 004/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Aquisição de Equipamentos para atender as Ações de Enfrentamento dos Efeitos do COVID-19, no município de Couto Magalhães /TO -
Pregão presencial 004/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de prestação de serviço no transporte de calcário a granel, do município de Bandeirante - TO até os diversos Projetos de Assentamentos de Couto Magalhães - TO, em atendimento ao Programa Municipal Tuia Cheia, conforme Lei Municipal 168/2013 e 220/2017 -
Tomada de preços 004/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação de Vias Públicas, incluindo drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical e recapeamento de ruas com CBUQ no município de Couto Magalhães/TO. -
Dispensa de licitação 003/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para a aquisição medicamentos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, referente às ações de enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). -
Pregão presencial 003/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Constitui objeto da presente licitação a futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, referente às ações de enfrentamento para prevenção e combate ao COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). -
Tomada de preços 003/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização e ampliação da Feira do Agricultor do município de Couto Magalhães -
Tomada de preços 002/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para a execução das obras de RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS de Couto Magalhães/TO. -
Pregão presencial 003/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de madeira, destinadas a diversos reparos e manutenção de pontes do interior desta municipalidade. -
Pregão presencial 005/2019 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Futuras e eventuais aquisições de material de construção para serem utilizados na manutenção e reparos dos prédios da rede municipal de educação sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. -
Pregão presencial 005/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de madeira, destinadas a diversos reparos e manutenção de pontes do interior desta municipalidade -
Pregão presencial 003/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de prestação de serviço no transporte de calcário a granel, do município de Bandeirante - TO até os diversos Projetos de Assentamentos de Couto Magalhães - TO, em atendimento ao Programa Municipal Tuia Cheia, conforme Lei Municipal 168/2013 e 220/2017. -
Adesão de Registro de Preços 001/2019 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2018 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 016/2017 para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na implantação e operacionalização de sistema de gerenciamento da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO. -
Adesão de Registro de Preços 001/2019 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário com Acessibilidade, para compor a frota do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO. -
Tomada de preços 001/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em ruas diversas de Couto Magalhães. -
Dispensa de licitação 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para construção de Rampas de Concreto Armado, nos Povoados Peixelândia e Porto Franco do Araguaia. -
Dispensa de licitação 002/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para a aquisição testes rápidos COVID-19, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, referente às ações de enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). -
Pregão presencial 002/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Futura e eventual aquisição de material técnico-hospitalar para manutenção da Unidade de Saúde, Laboratório, Raio-X, Consultórios e Pronto Atendimento -
Tomada de preços 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas, incluindo drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical no município de Couto Magalhães -
Adesão de Registro de Preços 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) -
Dispensa de licitação 004/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Locação de imóvel situado na Rua 31 com a Rua 05, Nº 801, Centro, para fins de instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Departamento de Limpeza Urbana, e; Departamento de Meio Ambiente. -
Dispensa de licitação 001/2020 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. -
Dispensa de licitação 001/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para a aquisição insumos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, referente às ações de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). -
Inexigibilidade 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços técnicos especializados na área tributária, bem como no patrocínio ou Defesas de Causas Judiciais e Administrativas no âmbito do Município. -
Pregão presencial 001/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Constitui objeto da presente licitação a futura e eventual aquisição de medicamentos para fornecimento aos pacientes e manutenção da Assistência Farmacêutica. -
Pregão presencial 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, visando promover melhorias nas estradas vicinais facilitando o escoamento da produção agropecuária e também promover a construção de pequenas represas e/ou cacimbas para armazenamento de água para suprir as necessidades do rebanho no período da seca. -
Pregão presencial 001/2020 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação. -
Pregão presencial 001/2020 Licitação
Regime Próprio de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. -
Tomada de preços 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para a execução das obras de construção da Célula 03 e finalização da Célula 02 do Aterro Sanitário do município de Couto Magalhães/TO -
Tomada de preços 001/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para a execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no município de Couto Magalhães/TO. -
Adesão de Registro de Preços 001/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais específicos para detecção da COVID-19, tipo SOROLOGIA PARA COVID-19 IMUNOGLOBINA TOTAL (IG TOTAL), para testagem dos servidores públicos municipais e usuários dos SUS, referente às ações de enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 08 de 23 de março de 2020 -
Adesão de Registro de Preços 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de prestação de serviços engenharia, na elaboração de projetos, medições e fiscalização de obras públicas. -
Pregão presencial 006/2019 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Futuras e eventuais aquisições de material de construção para serem utilizados na manutenção e reparos dos prédios da rede municipal de educação sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. -
Pregão presencial 004/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Aquisição de equipamentos em atendimento ao Termo de Compromisso – Plano de Ações Articuladas – PAR nº 5436. -
Pregão presencial 004/2019 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação. -
Tomada de preços 004/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão da Escola Municipal 06 salas de Aula no Setor Morada do Sol. -
Pregão presencial 003/2019 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Futuras e eventuais aquisições de material de expediente e permanente para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação. -
Tomada de preços 003/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para a execução das obras de RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS de Couto Magalhães/TO. -
Pregão presencial 002/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos do Município de Couto Magalhães – TO. -
Pregão presencial 002/2019 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS para realização dos eventos públicos diversos do município de Couto Magalhães. -
Pregão presencial 002/2019 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Aquisição de medicamentos para fornecimento aos pacientes e manutenção da Assistência Farmacêutica. -
Dispensa de licitação 001/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para o fornecimento de madeira, destinadas a diversos reparos e manutenção de pontes do interior desta municipalidade. -
Inexigibilidade 001/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da administração municipal. -
Pregão presencial 001/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Locação de equipamentos para atendimento das necessidades do município de Couto Magalhães. -
Pregão presencial 001/2019 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação. -
Pregão presencial 001/2019 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Aquisição de material técnico-hospitalar para manutenção da Unidade de Saúde, Laboratório, Raio-X, Consultórios e Pronto Atendimento. -
Pregão presencial 001/2019 Licitação
Secretaria de Assistência Social Aquisição de cestas básicas visando amenizar a situação alimentar e nutricional de famílias em caráter de emergência e em situação de vulnerabilidade social. -
Credenciamento 001/2021 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Seleção e possível contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços laboratoriais clínicos para a Unidade de Saúde de Couto Magalhães, PSF Rural e PSF urbano, com na base na Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), compreendendo coleta e análise. -
Dispensa de licitação 001./2021 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio eletrônico, através de DUAM (Documento Único de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados. -
Pregão presencial 001/2021 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Futura e eventual aquisição de medicamentos para fornecimento aos pacientes e manutenção da Assistência Farmacêutica deste Município -
Pregão presencial 002/2021 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Constitui objeto da presente licitação a futura e eventual aquisição de material técnico-hospitalar para manutenção da Unidade de Saúde, Laboratório, Raio-X, Consultórios e Pronto Atendimento. -
Tomada de preços 001/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão da Escola Municipal 06 salas de Aula no Setor Morada do Sol, com localização neste município. -
Dispensa de licitação 001/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA, POR REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA. -
Dispensa de licitação 002/2021 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de prestação de serviços engenharia civil para fiscalização de obras públicas visando garantir o bom acompanhamento das obras públicas deste município. -
Pregão eletrônico 001/2021 Licitação
Prefeitura Municipal Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica; com motor de potência líquida mínima de 138HP; peso operacional mínimo 20.000kg; seletor automático de potência do motor; capacidade de caçamba mínimo 1,2m³; esteira; material rodante em sapatas mínimo 700mm; lança de alcance de 5,7m; profundidade de escavação mínimo 6m. -
Leilão 001/2021 Licitação
Prefeitura Municipal Alienação por meio de leilão de sucatas, veículos, tratores e maquinas agrícolas no estado que se encontram. -
Tomada de preços 002/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão da Escola Municipal 06 salas de Aula no Setor Morada do Sol, com localização neste município, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital. -
Dispensa de licitação 002/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA, POR REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA REFORMA PARCAL DA ESCOLA MUNICIPAL CORDULINA COSTA REGO. -
Dispensa de licitação 001/2021 Licitação Covid-19
Fundo Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021. -
Pregão eletrônico 001/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Constituem o objeto da presente licitação, futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender às necessidades dos alunos da Rede Municipal do Ensino Fundamental, compreendendo, Escola Municipal Cordulina Costa Rego, Escola Municipal Marisa Letícia Lula da Silva, Escola Municipal João Ribeiro e Creche Municipal Dorvalina Martins da Silva, através de Sistema de Registro de Preços, registrado em Ata com força de Contrato. -
Tomada de preços 001/2021 Licitação
Prefeitura Municipal A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de recuperação das estradas vicinais de Couto Magalhães/TO, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos. -
Tomada de preços 002/2021 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para execução de obras de instalação de calçadas em ruas e avenidas pavimentadas de Couto Magalhães/TO, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos. -
Adesão de Registro de Preços 001/2021 Licitação
Fundo Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MODELO FURGÃO OU PICK-UP, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DO TIPO “A” – Simples Remoção, 0 (zero) km; motorização 1.4; Total flex; Ano/Modelo 2021/2022. -
Pregão presencial 002/2021 Licitação
Prefeitura Municipal Constitui objeto da presente licitação é a contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE COUTO MAGALHÃES/TO, sem ônus para a contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses. -
Concorrência 001/2021 Licitação
Prefeitura Municipal A presente licitação tem como objeto a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 (SEIS) BOXES LOCALIZADOS NA FEIRA DO AGRICULTOR OZÉIAS DE ARAÚJO, localizada neste município de Couto Magalhães/TO, de acordo com o a Lei Municipal nº 292/2021 de 15 de setembro de 2021, em conformidade com os anexos do presente Edital. -
Pregão eletrônico 001/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Constitui o objeto da presente licitação, a aquisição de equipamentos de climatização, de acordo com o Termo de Compromisso de Emendas PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 202101643-5. -
Pregão eletrônico 002/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Constitui o objeto da presente licitação, a aquisição de mobiliários de sala de aula, de acordo com o Termo de Compromisso de Emendas PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 202003201-6. -
Pregão eletrônico 003/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Constitui o objeto da presente licitação, a aquisição de kit de brinquedos, de acordo com o Termo de Compromisso de Emendas PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 202101640-8. -
Tomada de preços 003/2021 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento/pavimentação asfáltica de vias urbanas com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, incluindo drenagem superficial e profunda parcialmente em ruas e avenidas de Couto Magalhães/TO. -
Adesão de Registro de Preços 004/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Aquisição de mobiliários permanentes para a Creche Municipal Dorvalina Martins da Silva de Couto Magalhães/TO. -
Adesão de Registro de Preços 003/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Aquisição de mobiliários permanentes para a rede municipal de ensino de Couto Magalhães/TO. -
Adesão de Registro de Preços 002/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para a rede municipal de ensino de Couto Magalhães/TO. -
Adesão de Registro de Preços 001/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para a rede municipal de ensino de Couto Magalhães/TO. -
Dispensa de licitação 002/2021 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos para Atenção Básica de Couto Magalhães/TO.
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COUTO MAGALHÃES TORNOU-SE UM DOS POUCOS MUNICÍPIOS NO BRASIL A INAUGURAR UM ATERRO SANITÁRIO Artigo
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DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE TEM TRABALHADO INCANSAVELMENTE EM PROL DA NATUREZA Artigo
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PROGRAMA COMPRA DIRETA IMPULSIONA ECONOMIA DE COUTO MAGALHÃES Artigo
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PREFEITURA MUNICIPAL LANÇA CONCURSO PÚBLICO Artigo
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GOVERNO MUNICIPAL INAUGURA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PRESIDENTE LULA NESTE SÁBADO Artigo
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Carreta da Mulher em Couto Magalhães Artigo
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UMA NOVA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NO PA BONANZA Artigo
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PRÊMIO SEBRAE É CONQUISTADO PELO PREFEITO DE COUTO MAGALHÃES Artigo
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Prefeito lança Obra de Construção de mais uma escola em Couto Magalhães Artigo
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UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SURGE NO PA BONANZA Artigo
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PREFEITO INAUGURA GINÁSIO NO MUNICÍPIO Artigo
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PEIXELÂNDIA GANHA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Artigo
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CRECHE É INAUGURADA E LIDERANÇAS PARTICIPAM DA SOLENIDADE Artigo
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Prefeito e Lideranças Inauguram Escola Municipal Presidente Lula em Couto Magalhães Artigo
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Praia Porto Franco do Araguaia atrai turistas de várias regiões e estados Artigo
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MUTIRÃO DA CIDADANIA INICIA ATENDIMENTOS E P.A. BANANAL RECEBE 1ª EDIÇÃO Artigo
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OBRAS DE URBANISMO NO DISTRITO PORTO FRANCO DO ARAGUAIA INICIADA Artigo
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ESCOLA RURAL QUASE PRONTA Artigo
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COUTO REALIZA REVITALIZAÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL Artigo
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MUNICÍPIO INICIA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE Artigo
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IPTU com 30% de desconto só até 31 de dezembro Artigo
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OBRAS DO FÓRUM DE COUTO MAGALHÃES QUASE CONCLUÍDAS Artigo
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COUTO ESTÁ GANHANDO UMA CRECHE NOVINHA Artigo
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Obras de Construção da Escola do Campo em bom andamento Artigo
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RECREIO DOS ESPORTES PRÓXIMO DA CONCRETIZAÇÃO Artigo
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EMPENHO DO PREFEITO JÚLIO CÉSAR GARANTE RECURSOS PARA NOSSO MUNICÍPIO Artigo
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COLETIVO DE EDUCADORES AMBIENTAIS PASSOU A SER TERRITORIAL Artigo
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Inaugurada Unidade Basica de Saúde Ampliada Artigo
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PRAIA MOVIMENTA COUTO MAGALHÃES Artigo
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INAUGURADOS BIBLIOTECA E TELECENTRO Artigo
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Retrospectiva Zona Rural Galeria de imagens
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Inauguração da Feira Galeria de imagens
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Plano Plurianual - PPA 2022-2025 Relatório
Data de referência: 09/11/2021 -
Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 Relatório
Data de referência: 09/11/2021 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 Relatório
Data de referência: 09/11/2021
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